Atenção!
Trata-se de um “acolhimento” individual, no qual é realizado uma escuta qualificada por profissionais da área de psicologia ao servidor requerente e lhe é ofertado orientações e encaminhamentos.
Servidores/as técnico-administrativos/as
Professores/as
Requisitos necessários
Solicitação via preenchimento de formulário
- Abertura de processo no SEI
- Preenchimento de formula´rio Requerimento de Avaliavação disponível no SEI
- Envio do processo para a Coordenação de Qualidade de Vida e Segurança no Trabalho (CQVT)
- Agendamento do acolhimento junto ao servidor
Prazos da Lei do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999)
Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal. 3.ed. MPDG/SGPRT. aprovado pela Portaria nº 19/2017, publicada no D.O.U. de 25 de abril de 2017;
DECRETO Nº 6.833, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS;
PORTARIA Nº 1.261 DE 05 DE MAIO DE 2010. Institui os Princípios, Diretrizes e Ações em Saúde Mental;
Portaria Normativa SRH nº 03, de 07 de maio de 2010, Estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor.
