| Fluxo: Formalizar Termo de Execução Descentralizada |
| Etapas | Responsável | Atividade |
| Etapa 1 | Coordenador do Projeto | Enviar um e-mail para conecta@uft.edu.br com os documentos necessários para solicitar a celebração do TED |
| Etapa 2 | Coordenação de Convênios e Projetos | Analisar os documentos recebidos para verificar se estão completos e conforme os requisitos |
| Etapa 3 | Coordenação de Convênios e Projetos | Proceder ao cadastramento do plano de trabalho/ação no SIMEC ou no TransfereGov, dependendo do caso, incluindo todas as declarações assinadas |
| Etapa 4 | Coordenação de Convênios e Projetos | Criar um novo processo no SEI e anexar o documento do TED já gerado e assinado |
| Etapa 5 | Coordenador do Projeto | Se executado pela Fundação de Apoio:
Abrir um novo processo relacionado no SEI (do tipo Convênios/Ajustes: Formalização/Alteração com Repasse), conforme fluxo de Celebração de Convênios de Repasse via Fundação de Apoio (fluxo) |
| Etapa 6 | Coordenador do Projeto | Se executado pela UFT:
Abrir um novo processo relacionado no SEI (do tipo Finanças: Execução Financeira), conforme "Executar Termo de Execução Descentralizada pela UFT" |
| Fluxo: Executar Termo de Execução Descentralizada pela UFT |
| Etapas | Responsável | Atividade |
| Etapa 7 | Coordenador do Projeto | Incluir ofício (deverá ser feito no SEI, NÃO INCLUIR DOCUMENTO EXTERNO) solicitando a emissão de empenho no valor aprovado no plano de Trabalho (modelo) |
| Etapa 8 | Coordenador do Projeto | Encaminhar o processo para a Coordenação de Convênios e Projetos (CPROJ/DIRI/INOVATO) para procedimentos subsequentes. |
| Etapa 9 | Coordenação de Convênios e Projetos | Emitir Disponibilidade Orçamentária baseando-se na Nota de crédito e inserir ambos os documentos no processo juntamente |
| Etapa 10 | Coordenação de Convênios e Projetos | Encaminhar as informações necessárias ao setor de finanças para a realização do empenho (CFIN) |
| Etapa 11 | Coordenação de Finanças (CFIN) | Emitir a nota de empenho e anexá-la ao processo |
| Etapa 12 | Coordenação de Finanças (CFIN) | Encaminhar o processo com o empenho ao solicitante |
| Etapa 13 | Coordenador do Projeto | Anexar ao processo os documentos externos necessários, como Edital de Seleção, Comprovante de Dados Bancários e Documento de Identificação (RG e CPF), marcando as informações pessoais como restritas no SEI |
| Etapa 14 | Coordenador do Projeto | Incluir no processo um ofício solicitando o pagamento |
| Etapa 15 | Coordenador do Projeto | Encaminhar o processo para a Coordenação de Finanças (CFIN/DCF/PROAD) para a execução financeira |
| Etapa 16 | Coordenação de Finanças (CFIN) | Realizar a liquidação da despesa e efetuar o pagamento |
| Etapa 17 | Coordenação de Finanças (CFIN) | Devolver o processo ao solicitante após a conclusão do pagamento |
| Fluxo: Alterar Termo de Execução Descentralizada |
| Etapas | Responsável | Atividade |
| Etapa 18 | Coordenador do Projeto | Redigir um ofício direcionado ao Reitor, apresentando uma justificativa detalhada para a solicitação de alteração do Termo de Execução Descentralizada e incluir no processo. Incluir também o plano de trabalho revisado. Em casos de prorrogação, o ofício deve ser enviado ao menos 60 dias antes do término da vigência atual |
| Etapa 19 | Gabinete do Reitor | Preparar e enviar um ofício ao órgão concedente, detalhando e justificando a solicitação de alteração do termo, fundamentado no ofício recebido do Coordenador do Projeto |
| Etapa 20 | Coordenação de Convênios e Projetos | Encaminhar todos os documentos necessários para a alteração do termo ao órgão descentralizador. Utilizar o sistema Simec para TEDs relacionados ao MEC ou enviar por email para outros órgãos conforme aplicável |
| Etapa 21 | Coordenação de Convênios e Projetos | Acompanhar o processo de alteração do TED no órgão descentralizador e comunicar ao Coordenador do Projeto sobre a aprovação do ajuste ou a necessidade de atendimento a diligências |
| Fluxo: Prestar Contas de Termo de Execução Descentralizada |
| Etapas | Responsável | Atividade |
| Etapa 22 | Coordenação de Convênios e Projetos | Pré-preencher a Declaração e o Relatório de Cumprimento do Objeto com as informações disponíveis e encaminhar ao Coordenador do Projeto para revisão e complementação |
| Etapa 23 | Coordenador do Projeto | Revisar, preencher informações faltantes e assinar digitalmente a Declaração e o Relatório de Cumprimento do Objeto. Certificar-se de que todos os dados estão corretos e completos antes de proceder |
| Etapa 24 | Coordenação de Convênios e Projetos | Submeter os documentos assinados digitalmente ao Reitor para a obtenção de sua assinatura final |
| Etapa 25 | Coordenação de Convênios e Projetos | Enviar os documentos finais, agora completamente preenchidos e assinados, ao órgão descentralizador responsável pela supervisão do TED. Utilizar o sistema Simec para documentos relacionados ao MEC ou enviar por email para outros órgãos, conforme aplicável |
