Conferência Internacional redige carta com propostas para o desenvolvimento sustentável

Líderes e especialistas brasileiros e estrangeiros se reuniram, nesta quarta-feira (16), para debater soluções inovadoras que podem moldar o futuro das políticas públicas globais. Durante a Conferência Internacional Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social, Econômico e Sustentável, realizada como parte do T20 Side Event, foram discutidos temas cruciais como desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas. Este encontro estratégico, que ocorreu de forma híbrida, conectou instituições acadêmicas e think tanks em busca de recomendações capazes de influenciar decisões tanto no cenário nacional quanto internacional. O evento foi organizado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), em Palmas, no auditório do TCE.

O professor da UFT, Waldecy Rodrigues, um dos responsáveis pela organização do evento, destacou que a conferência internacional tem como objetivo trazer a contribuição dos estados brasileiros, especialmente os estados amazônicos, para o encontro do G20, que será realizado no Brasil. Segundo ele, vários eventos internacionais estão sendo promovidos pelo país, cada um abordando temas específicos, e o foco desta conferência foi a agenda de desenvolvimento e implementação de políticas públicas com ênfase na sustentabilidade. O resultado desse encontro será a "Carta do Tocantins", um documento com as recomendações discutidas, que será apresentado no fórum internacional do G20 em 2025.

O ministro Almir Lima Nascimento, diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais da FUNAG, ressaltou que, embora as discussões possam ter um alcance nacional ou internacional, a aplicação das soluções sempre ocorre no âmbito local. Por isso, ele destacou a importância dos estudos de caso e da apresentação da realidade regional, como no caso do Tocantins. "A participação de diferentes atores, como a comunidade acadêmica, autoridades e tribunais, é essencial para encontrar soluções que não apenas atendam às necessidades locais, mas também sirvam de inspiração para outros países e cidades que enfrentam desafios semelhantes", pontuou ele.

Foto: Raimundo César Rodrigues Andrade

Preparação

Mas antes da elaboração da carta, os participantes puderam participar de palestras diretamente da Suiça e da França. A primeira, apresentada online, teve como palestrante Alexandre Hedjazi, diretor do Programa de Política Ambiental Global da Universidade de Genebra e coordenador do Centro de Excelência em Cidades Sustentáveis da ONU. Na ocasião ele falou sobre a Construção das Capacidades Institucionais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, apresentando perspectivas internacionais sobre o tema.

Ele enfantizou que os desafios atuais estão interligados e que é preciso formular soluções trazendo o cidadão de volta para o centro das tomadas de decisões, sem esquecer de medir e monitorar o progresso, para garantir a sustentabilidade. Hedjazi também apresentou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, chamados de ODS. “Os objetivos são focados em pessoas e no planeta. É necessário que todos trabalhem para garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e prosperidade para atingir a Agenda 2030”, destacou ele.

Em seguida o presidente do TCETO, André Luiz de Matos Gonçalves, apresentou o painel “A Perspectiva do Controle e a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, mediado  pelo ministro Almir Lima Nascimento, diretor de Relações Internacionais da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG). André Luiz falou sobre diretrizes, eixos, perspectiva constitucional do controle externo brasileiro e suas prerrogativas. 

O presidente ressaltou a importância das questões ambientais discutidas, que estão diretamente ligadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável, e enfatizou o papel singular do Tocantins, que abriga três biomas distintos. “Para o estado, o contato com esse tipo de informação é essencial, já que a preservação do patrimônio ambiental é uma responsabilidade fundamental para a proteção de seus biomas”, afirmou ele

No final da manhã Alfredo Pena-Vega, professor e doutor chileno, que reside em Paris, França, ministrou a terceira palestra do dia, abordando o tema juventude e mudanças climáticas. A pró-reitora de Extensão da UFT, Maria Santana, foi a mediadora do painel. Além de trazer várias reflexões sobre o tema, com evidências do problema no mundo inteiro, ele fez um chamdo aos participantes, falando da importância de envolver os jovens nessas discussões, da participação deste público de forma ativa. “Queremos formar jovens com conhecimento planetário”, destacou ele.

Na parte da tarde, o professor doutor Humberto Falcão Martins apresentou o Índice de Capacidades Institucionais (ICI), um indicador utilizado para avaliar o desempenho de instituições públicas em diversos países e estados. O estudo, realizado em outubro de 2024, examinou a relação entre as capacidades institucionais e o desenvolvimento, destacando os desafios enfrentados, especialmente por países de renda média e pela América Latina.

O reitor da UFT, Luis Eduardo Bovolato, participou do evento e destacou a importância da participação da academia em discussões globais sobre sustentabilidade. Para ele, essa interação é essencial, pois envolve diversos setores da sociedade, incluindo instituições públicas e privadas, para promover uma ampla reflexão sobre as mudanças de paradigma necessárias. Bovolato pontuou que a compreensão dessas temáticas leva ao engajamento e a uma mudança de postura. Ele também diferenciou os conceitos de crescimento e desenvolvimento econômico, destacando que a busca pela sustentabilidade deve aproximá-los para melhorar as condições de vida da população, respeitando o meio ambiente.

Aleandro Lacerda Gonçalves, diretor-presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, destacou a relevância do Tocantins no cenário global de políticas públicas sustentáveis. Ele enfatizou que o estado, com seus três biomas distintos, desempenha um papel fundamental na troca de experiências sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável, contribuindo com informações regionais que serão levadas ao G20 e à COP29. Gonçalves ressaltou que a participação do Tocantins em eventos como o T20, que reúne a comunidade científica e técnica, é essencial para fortalecer as políticas locais e regionais, e que o conhecimento gerado a partir dessas discussões ajudará a subsidiar soluções globais.

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Carta com propostas

A tarde foi marcada pelo empenho ativo dos grupos de trabalho que se dividiram para elaborar as propostas e recomendações em quatro grupos temáticos. O primeiro, Políticas Públicas, Consumo Sustentável, Desenvolvimento Econômico e Justiça Climática, que teve como facilitadora a professora da UFT, Cynthia Miranda. O segundo, Investimentos em Infraestrutura Sustentável, que foi facilitado pela professora Gisele Paiva. O terceiro tema foi Fome e Pobreza, contou com a facilitadora professora Juliana Melo. Por fim, Juventude e Mudanças Climáticas, que teve como facilitadora Hayala Mesquita.

Ao tratar Políticas Públicas, Consumo Sustentável, Desenvolvimento Econômico e Justiça Climática, a discussão enfatizou a necessidade de fortalecer políticas públicas que integrem justiça climática e equidade social, especialmente em áreas vulneráveis. Foram destacadas iniciativas de adaptação local, como incentivos fiscais para municípios que promovam políticas ambientais, além de mecanismos para mapear regiões suscetíveis a eventos climáticos extremos. A cooperação entre estados, municípios e universidades foi apontada como essencial para a criação de políticas fundiárias inclusivas.

Sobre Investimentos em Infraestrutura Sustentável, o grupo abordou o papel das cidades na adoção de práticas de infraestrutura verde, como transporte ecológico e urbanização sustentável. A utilização de parcerias público-privadas e novas tecnologias foi destacada como fundamental para mitigar o impacto das mudanças climáticas. Recomendações incluíram a ampliação do uso de energias renováveis, o incentivo ao transporte público sustentável e a criação de sistemas de monitoramento ambiental eficazes.

A discussão sobre Fome e Pobreza centrou-se na importância de políticas públicas que combatam a pobreza extrema e a fome através da inclusão produtiva e da valorização da agricultura familiar. Iniciativas como a economia solidária foram vistas como meios eficazes de gerar emprego e melhorar as condições de vida. Foi recomendado o fortalecimento de redes comunitárias e a implementação de políticas contínuas de combate à desigualdade social e à concentração de renda.

No que diz respeito a Juventude e Mudanças Climáticas, o debate reconheceu o papel crucial dos jovens na luta contra as mudanças climáticas e enfatizou a necessidade de engajá-los nas políticas públicas ambientais. Casos de sucesso de mobilização juvenil foram apresentados, e recomendações incluíram a criação de conselhos jovens, a revisão de currículos escolares para incluir educação ambiental e o uso de canais de comunicação que alcancem e mobilizem a juventude de forma eficaz.

Ao final do evento, o ministro Almir Lima Nascimento foi responsável por ler a carta elaborada durante a conferência. Ele destacou que embora o Tocantins colha os benefícios imediatos dessas discussões e soluções, o impacto positivo pode ser global: “Vivemos em um mundo cada vez mais conectado, onde as experiências locais podem ser rapidamente compartilhadas e aplicadas em outros contextos”. Ele destacou que essa oportunidade será ainda mais significativa no próximo ano, quando o Brasil presidir o G20, oferecendo uma plataforma ainda maior para a troca de experiências e aprendizados.

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O evento contou com o apoio da Universidade de Genebra e da Fundação Dom Cabral; da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) e da Fieto.