Seminário sobre Governança na Educação e Accountability reúne mais de 140 gestores e profissionais da educação do estado

O Seminário “Governança na Educação Municipal e Accountability: Desafios e Boas Práticas de Gestão” foi aberto na manhã desta quinta-feira (20), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO). Com o objetivo de discutir como a governança pública pode impulsionar o desempenho e os resultados na educação pública municipal, o evento atraiu cerca de 145 gestores, secretários municipais de educação, técnicos, conselhos municipais de educação, fóruns e conselhos escolares.

A abertura contou com a presença de Denis Luciano, diretor geral de controle externo do TCE; Waldecy Rodrigues, professor da UFT e coordenador do Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas (Gespol) e Markes Cristiana, presidente do conselho de educação do estado.

Foto: Virgínia Magrin

Denis Luciano, diretor-geral de controle externo do TCE, destacou a importância das parcerias entre instituições como a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o Tribunal de Contas para a gestão educacional: “A educação deve ser gerida de maneira participativa e colaborativa, envolvendo todos os membros da sociedade, incluindo as instituições de controle e execução”. Para ele, o evento é um exemplo concreto dessa colaboração, onde os participantes podem aprender uns com os outros sobre boas práticas na gestão das contas públicas e a parceria com a UFT é especialmente valiosa, pois combina teoria e prática, fomentando o aprendizado e a implementação de boas práticas nos municípios.

Markes, presidente do Conselho de Educação do Estado, ressaltou que a gestão educacional é desafiadora devido aos recursos limitados e às numerosas demandas e necessidades que aparecem em contrapartida. Ela destacou a necessidade de uma boa governança, de revisar e reformular processos conforme necessário, e de estar atento às leis e normas para não perder recursos complementares. Markes alertou ainda, que o desperdício na gestão pública representa quatro anos de oportunidades perdidas para os estudantes, um tempo extremamente valioso. Por isso, ela defende que a educação é uma responsabilidade coletiva e deve ser participativa.

Denis, Waldecy e Markes durante a abertura do evento (Foto: Virgínia Magrin)

Iniciativa

O evento é parte do produto final da disciplina “Residência de Políticas Públicas” do Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas da UFT e contou com a orientação da professora Suzana Gilioli e organização das mestrandas Dini Ribeiro Bezerra, Lúzia Maria Tavares M. Luz Costa, Maria do Socorro S. Coelho e Wellane Monteiro D. da Silva. Waldecy Rodrigues, coordenador do mestrado, explicou que nesta disciplina, os alunos saem da teoria e aplicam na prática, produzindo trabalhos técnicos de impacto para a sociedade, como este evento sobre contabilidade na educação.

As mestrandas, organizadoras do evento, junto com Waldecy e Denis (Foto: Virgínia Magrin)

Para a mestranda Wellane, que também é auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), a estruturação adequada da governança e da gestão nos municípios resultará em melhores desempenhos nos indicadores educacionais.

Ela conta ainda, que a expectativa é que o evento permita que os participantes tirem dúvidas e compartilhem boas práticas na gestão educacional: “O objetivo principal é inspirar a adoção de boas práticas entre os municípios, com apresentações de casos de sucesso. Embora não tenha sido planejada uma continuidade formal do evento, as instituições parceiras, como o Tribunal de Contas do Tocantins, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o Conselho Estadual de Educação, têm a missão de assegurar a continuidade das iniciativas discutidas”, explica ela.

Joana dos Reis Gomes, Secretária de Educação de Porto Nacional, com mais de vinte anos de experiência na educação sabe bem disso. Ela enfatiza que a educação não se faz sozinha e que parcerias como essas são fundamentais para melhorar as práticas educativas e a gestão: “A governança educacional envolve todo o processo educacional, e a universidade desempenha um papel crucial ao contribuir com conhecimento e apoio. O objetivo final é oferecer uma educação de qualidade para melhorar a sociedade como um todo”.

Programação

O evento, iniciado nesta manhã, segue até o final da tarde desta quinta-feira (20), com várias palestras nas áreas de prestação de contas e accountability na educação; planejamento estratégico municipal como metodologia para organização e acompanhamento do Plano Municipal de Educação; ICMS educacional no Tocantins: desafios e oportunidades; conselhos municipais de educação: casos de sucesso na implantação e boas práticas de gestão dos conselhos; e o Plano Municipal de Educação: boas práticas de acompanhamento e monitoramento dos PMEs.